AVISO DE PRIVACIDADE – LE CASA
Ao acessar, usar ou se cadastrar no site www.lecasaoficial.com.br
(“Plataforma”), fornecer produtos ou serviços, se relacionar e/ou usufruir, direta e/ou indiretamente, dos produtos e serviços da LE CASA, inscrita no CNPJ sob nº 28.986.430/0001-43 (“Sociedade”), você declara estar ciente e compreender integralmente os termos do presente AVISO DE PRIVACIDADE (“Aviso de Privacidade”).
Para os fins deste Aviso de Privacidade, “Titular” é toda pessoa física que acessa a Plataforma e/ou que se relaciona, de forma direta ou indireta, com a Sociedade. A Sociedade é a “Controladora”, ficando responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais realizado direta e/ou indiretamente pela Sociedade.
Entre outros indivíduos que podem se relacionar com a Sociedade, são considerados Titulares: candidatos a vagas de trabalho, clientes, parceiros, pretensos franqueados, fornecedores e prestadores de serviço, representantes legais de prestadores de serviços e fornecedores, prospect e usuários do website.
Caso você esteja usando a Plataforma e/ou se relacione com a Sociedade em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado e ter todos os poderes necessários para tomar ciência e aceitar este Aviso de Privacidade em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica, assim como garante que a entidade e/ou pessoa jurídica que você representa concorda em indenizar a Sociedade por qualquer violação deste Aviso de Privacidade por você cometida.
Caso a Plataforma e/ou os Serviços da Sociedade sejam de qualquer modo utilizados por menores de idade (menores de 18 anos), o tratamento dos dados pessoais destes menores deverá ser autorizado pelos responsáveis legais, que deverão estar cientes e de acordo com os termos deste Aviso de Privacidade.
1. Da plataforma e dos serviços
A Sociedade é especializada na comercialização, através de lojas físicas e plataforma de e-commerce, de artigos de cama, mesa, banho, decoração e utilidades para o lar.
A Plataforma é um site que permite que os Titulares adquiram os produtos da Sociedade, bem como obtenham informações e esclareçam dúvidas sobre os referidos produtos.
2. Encarregado
A Sociedade indica a pessoa física abaixo qualificada para o cargo de “Encarregado”, que ficará então responsável por auxiliar e orientar os Titulares de dados em todas as questões relativas a este Aviso de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Sociedade, assim como para atuar como canal de comunicação entre os Titulares, a Sociedade e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Encarregado: [INSERIR NOME]
E-mail: [INSERIR E-MAIL DO DPO]
3. Tratamento de dados
Para acessar e utilizar a Plataforma e/ou se relacionar com a Sociedade, o Titular precisará fornecer determinadas informações para a Sociedade, as quais são imprescindíveis para o funcionamento da Plataforma e/ou para as atividades da Sociedade.
Assim, serão coletados e tratados, entre outros dados pessoais necessários às atividades da Sociedade:
Se o Titular for um cliente da Plataforma e/ou da Sociedade:
- Nome Completo
- CPF;
- Endereço;
- E-mail;
- Telefone;
- Dados de cartão de crédito ao efetuar uma compra;
- Dados de consumo;
- Dados de localização;
- Data de nascimento.
- Se o Titular for interessado em receber promoções:E-mail.
Se o Titular tiver interesse em abrir uma loja física (franquia):
- Nome Completo
- CPF
- Telefone
- Cidade de interesse.
Se o Titular for representante de fornecedor ou prestador:
- Nome
- Telefone
- Endereço
- RG
- CPF
- Dados Bancários.
Se o Titular for fornecedor, parceiro ou prestador pessoa física:
- Nome
- Telefone;
- Endereço;
- RG;
- CPF;
- Dados Bancários.
Se o Titular for candidato a vaga:
- Nome
- Telefone
- Endereço
- RG
- CPF
- Currículo
Ao acessar ou usar a Plataforma e/ou serviços, o Titular está ciente que a Sociedade receberá automaticamente o protocolo de internet do computador, endereço de IP e informações sobre navegador e sistema operacional.
A LE CASA poderá ainda obter seus dados quando você utiliza outros serviços relacionados à LE CASA.
A LE CASA também poderá coletar dados pessoais do Titular a partir de bases de dados de terceiros, públicas ou privadas.
4. Finalidades e uso dos dados
Os dados poderão ser utilizados para:
- Serviços
- Venda de produtos
- Entrega de produtos
- Cobranças e verificação de pagamentos
- Comunicação sobre pedidos
- Atendimento ao cliente
- Pós-venda
- Análise de crédito
- Uso da PlataformaIdentificação do Titular
- Operação da Plataforma
- Melhorias da experiência do usuário
- Processos seletivos
- Avaliação de currículos e perfis profissionais
- Comunicação
- Contato com o Titular
- Avisos importantes
- Informações institucionais
- Atualizações da Plataforma
- Estudo de perfil de consumo (compreender preferências e hábitos de consumo)
- Eventos
- Divulgação e cadastro em eventos
- Publicidade
- Envio de e-mail marketing
- Newsletter
- Comunicação via WhatsApp
- Publicidade personalizada
Caso o Titular não deseje mais receber comunicações promocionais, poderá solicitar o cancelamento através do Encarregado ou utilizando o link de descadastro disponível nos e-mails enviados.
O Titular também poderá solicitar o cancelamento de mensagens via WhatsApp através da área de dados pessoais da Plataforma ou pelos canais de atendimento da Sociedade.
Atividades na Plataforma
A Sociedade poderá registrar dados de acesso, cookies, IP e informações do dispositivo para fins de segurança, operação e melhoria da Plataforma.
Armazenamento e backup
A Sociedade poderá manter cópias de segurança das informações relativas à Plataforma e aos Serviços.
5. Cookies e tecnologias similares
A Plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário.
Os cookies podem armazenar informações como:
- Data e horário da visita
- Histórico de navegação
- Preferências de uso
O Titular poderá configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que algumas funcionalidades poderão não funcionar corretamente.
6. Duração do tratamento dos dados
Os dados pessoais serão tratados enquanto forem necessários para as finalidades previstas neste Aviso de Privacidade, cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou exercício regular de direitos.
Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.
7. Responsabilidades e declarações do Titular
O Titular declara que:
Possui autorização para fornecer dados de terceiros;
Informou terceiros sobre o tratamento dos dados;
Obteve consentimento necessário quando aplicável;
As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
O Titular será integralmente responsável por prejuízos causados à Sociedade ou terceiros decorrentes do fornecimento indevido de informações.
8. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados com:
- Empresas do grupo para operação dos serviços e cumprimento de obrigações legais.
- Operações societárias em casos de fusão, aquisição ou reorganização societária.
- Parceiros e prestadores de serviços para viabilização da Plataforma e dos Serviços.
- Prevenção de fraudes e segurança para proteção da Plataforma e dos usuários.
- Demandas judiciais e investigações com autoridades públicas e órgãos competentes.
- Cumprimento de obrigações legais quando exigido por lei ou autoridade competente.
9. Agentes de tratamento
Toda pessoa física ou jurídica que tiver acesso aos dados pessoais assumirá obrigação de confidencialidade e proteção dos dados, nos termos da legislação aplicável.
10. Segurança da informação
A Sociedade adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
Entretanto, nenhum sistema é totalmente seguro e a Sociedade não pode garantir segurança absoluta.
11. Links
A Sociedade não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de websites de terceiros acessados através de links disponíveis na Plataforma.
12. Controle de seus dados
O Titular poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados
- Exclusão, bloqueio ou anonimização
- Portabilidade
- Informações sobre compartilhamento
- Revogação do consentimento.
As solicitações deverão ser encaminhadas ao Encarregado.
A Sociedade poderá manter determinados dados quando necessário para cumprimento de obrigações legais.
13. Reivindicação de direitos
O Titular poderá entrar em contato com a Sociedade através do Encarregado caso entenda que seus direitos foram violados.
14. Transferência internacional de dados
Os dados poderão ser processados no Brasil ou em outros países, inclusive por fornecedores e serviços utilizados pela Sociedade.
Ao utilizar a Plataforma, o Titular concorda com eventual transferência internacional de dados.
15. Propriedade intelectual
Toda propriedade intelectual relacionada à Plataforma pertence exclusivamente à Sociedade ou aos respectivos titulares de direitos.
É proibida a reprodução sem autorização prévia.
16. Proibições
É vedado ao Titular:
- Divulgar conteúdo ilegal, ofensivo ou impróprio;
- Inserir informações falsas;
- Utilizar a Plataforma para spam;
- Inserir códigos maliciosos;
- Divulgar dados de terceiros sem autorização.
17. Alterações do Aviso de Privacidade
A Sociedade poderá alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor na data de publicação na Plataforma.
Recomenda-se a leitura periódica deste documento.
18. Legislação e foro
Este Aviso de Privacidade será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.
19. Perguntas e esclarecimentos
Perguntas, solicitações ou reclamações poderão ser encaminhadas ao Encarregado.
20. Consentimento
Ao realizar cadastro na Plataforma www.lecasaoficial.com.br ou aceitar atualizações deste Aviso de Privacidade, o Titular declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com seus termos.
Ao optar pelo recebimento de mensagens via WhatsApp e fornecer seu número de telefone, o Titular também consente com o envio de mensagens relacionadas aos pedidos, promoções e comunicações da Sociedade.